Termos de Serviço

Última atualização: 17 de abril de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este website, você aceita estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve usar este website ou serviços.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não-exclusiva e não-transferível para acessar e usar este website apenas para fins pessoais ou comerciais legítimos relacionados à certificação Selo H.

3. Restrições de Uso

Você concorda em não:

• Reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo sem autorização
• Acessar ou tentar acessar dados de forma não autorizada
• Executar testes de segurança sem permissão
• Enviar conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo
• Interferes com a operação do website

4. Certificação Selo H

4.1 Direitos de Uso do Selo

Uma vez certificado, você pode usar o badge Selo H conforme especificado em nossa documentação. O uso deve estar em conformidade com nossas diretrizes.

4.2 Renovação

A certificação é válida por 2 anos. Você será notificado sobre renovação antes da expiração. A não renovação resultará na perda do direito de usar o Selo H.

4.3 Revogação

Podemos revogar sua certificação se você deixar de cumprir com os requisitos ou se forem descobertas informações falsas em sua solicitação.

5. Isenção de Responsabilidade

Este website é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

• O website será ininterrupto ou livre de erros
• Os dados serão precisos ou completos
• As funções funcionarão como esperado

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Selo H será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo perda de lucros, mesmo que informados da possibilidade de tais danos.

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo neste website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, é propriedade da Selo H ou de seus fornecedores e é protegido por leis de direitos autorais.

8. Links Externos

Este website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas desses websites. O acesso é por sua conta e risco.

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Modificações serão efetivas imediatamente após publicação. Seu uso contínuo constitui aceitação.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente as do estado de São Paulo, sem consideração de conflitos de lei.

11. Resolução de Disputas

Qualquer disputa será resolvida através de:

1. Negociação amigável entre as partes
2. Mediação
3. Arbitragem conforme regras da UNCITRAL

12. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato:

Email: legal@seloh.com.br
Telefone: (11) 99999-9999